Doação em Vigor para Casamento

Este artigo trata de uma modalidade específica de doação que ocorre quando os pais de um dos noivos, ou ambos, fazem uma doação para o futuro cônjuge de seu filho ou filha, com a intenção de que este bem contribua para o sustento do novo casal.

Pontos Chave:

• Doadores: Podem ser os pais de um ou de ambos os noivos.
• Beneficiário: O futuro cônjuge.
• Objetivo: Prover ou auxiliar no sustento do novo casal.
• Natureza da Doação: Embora pareça uma doação para o cônjuge em si, a finalidade é a constituição ou manutenção do lar, beneficiando indiretamente o outro cônjuge.
• Revogação: Diferente de outras doações, esta não pode ser revogada por ingratidão. A razão para isso é que a doação foi feita pensando no futuro da família formada pelo casamento.

Em suma, o artigo protege essa doação que visa fortalecer o novo núcleo familiar, impedindo que circunstâncias pessoais posteriores, como um desentendimento entre os doadores e o beneficiário, prejudiquem o objetivo inicial da benesse.