Artigo 96
Os veículos classificam-se em:
I - quanto à tração:
a) automotor;
b) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)
c) de propulsão humana;
d) de tração animal;
e) reboque ou semi-reboque;
II - quanto à espécie:
a) de passageiros:
-CONTEUDO---#-7---# 1 - bicicleta;
-CONTEUDO---#-7---# 2 - ciclomotor;
-CONTEUDO---#-7---# 3 - motoneta;
-CONTEUDO---#-7---# 4 - motocicleta;
-CONTEUDO---#-7---# 5 - triciclo;
-CONTEUDO---#-7---# 6 - quadriciclo;
-CONTEUDO---#-7---# 7 - automóvel;
-CONTEUDO---#-7---# 8 - microônibus;
-CONTEUDO---#-7---# 9 - ônibus;
-CONTEUDO---#-7---# 10 - bonde;
-CONTEUDO---#-7---# 11 - reboque ou semi-reboque;
-CONTEUDO---#-7---# 12 - charrete;
b) de carga:
-CONTEUDO---#-7---# 1 - motoneta;
-CONTEUDO---#-7---# 2 - motocicleta;
-CONTEUDO---#-7---# 3 - triciclo;
-CONTEUDO---#-7---# 4 - quadriciclo;
-CONTEUDO---#-7---# 5 - caminhonete;
-CONTEUDO---#-7---# 6 - caminhão;
-CONTEUDO---#-7---# 7 - reboque ou semi-reboque;
-CONTEUDO---#-7---# 8 - carroça;
-CONTEUDO---#-7---# 9 - carro-de-mão;
c) misto:
-CONTEUDO---#-7---# 1 - camioneta;
-CONTEUDO---#-7---# 2 - utilitário;
-CONTEUDO---#-7---# 3 - outros;
d) de competição;
e) de tração:
-CONTEUDO---#-7---# 1 - caminhão-trator;
-CONTEUDO---#-7---# 2 - trator de rodas;
-CONTEUDO---#-7---# 3 - trator de esteiras;
-CONTEUDO---#-7---# 4 - trator misto;
f) especial: (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)
1. motocicleta; (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
2. triciclo; (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
3. automóvel; (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
4. micro-ônibus; (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
5. ônibus; (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
6. reboque ou semirreboque; (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
7. camioneta; (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
8. caminhão; (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
9. caminhão-trator; (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
10. caminhonete; (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
11. utilitário; (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
12. motor-casa; (Incluído pela Lei nº 14.599, de 2023)
g) de coleção;
III - quanto à categoria:
a) oficial;
b) de representação diplomática, de repartições consulares de carreira ou organismos internacionais acreditados junto ao Governo brasileiro;
c) particular;
d) de aluguel;
e) de aprendizagem.