Resumo Jurídico
Despesas de Casamento: Quem Paga o Que?
O Código Civil, em seu artigo 1.585, trata de uma questão prática e importante para quem decide oficializar a união: as despesas do casamento. De forma clara e educativa, ele estabelece que as despesas com o casamento, em regra, são divididas igualmente entre os noivos.
Isso significa que, se vocês decidirem casar e optarem por uma festa, por exemplo, o custo total deve ser arcado meio a meio. Isso se aplica a todos os gastos que surgirem em decorrência da celebração, desde a cerimônia religiosa ou civil até os eventos sociais que a acompanham.
Um ponto importante a ser ressaltado é que esta divisão igualitária é a regra geral. O que significa que, a menos que os noivos combinem algo diferente antes do casamento, é assim que as contas serão divididas.
E se houver um acordo diferente?
Sim, é possível que os noivos decidam repartir as despesas de outra forma. Por exemplo, um pode se oferecer para pagar a maior parte do buffet, enquanto o outro arca com a decoração e o som. Este tipo de acordo, porém, deve ser feito de forma expressa e, idealmente, documentada, para evitar mal-entendidos futuros. A comunicação aberta e honesta entre o casal sobre as expectativas financeiras para o casamento é fundamental.
O que está incluído nessas "despesas"?
As despesas do casamento, segundo a interpretação deste artigo, abrangem todos os custos diretamente relacionados à celebração da união. Isso pode incluir:
- Custos com cartório e taxas de registro civil.
- Aluguel do local da cerimônia e/ou festa.
- Serviços de buffet e bebida.
- Decoração.
- Música e entretenimento.
- Fotografia e filmagem.
- Vestuário dos noivos (em alguns casos, pode ser considerado um gasto da celebração).
- Lua de mel (este é um ponto que pode gerar debate, mas em geral, se planejada como parte da celebração, as despesas podem ser divididas).
Em resumo:
O artigo 1.585 do Código Civil traz uma disposição simples, mas eficaz, para a organização financeira do casamento: a divisão igualitária das despesas. Contudo, a autonomia da vontade permite que os casais estabeleçam acordos personalizados, desde que haja clareza e consentimento mútuo. Planejar juntos e conversar abertamente sobre quem arcará com cada custo é o melhor caminho para um início de vida a dois sem preocupações financeiras desnecessárias relacionadas à celebração.