CF CDC CP CC CPP CPC CLT CTB CFB ECA EPI OAB CTN
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA
Lei Nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003.
Artigo 32
O Dia Mundial do Trabalho, 1 o de Maio, é a data-base dos aposentados e pensionistas.
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ARTIGOS
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